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O que uma casa precisa para abrir em alojamento local: o obrigatório e o recomendado

Por Tiago Fernandes

Lista prática para preparar uma casa para alojamento local: segurança, livros obrigatórios, placa, seguro, roupa de casa e kit de boas-vindas.

Quarto com cama de casal feita com roupa branca e toalhas dobradas aos pés, com o kit de higiene por cima
Neste artigo

O essencial

  • Casas com até 10 hóspedes precisam de extintor e manta de incêndio acessíveis, equipamento de primeiros socorros e o número de emergência 112 visível.
  • O livro de reclamações (físico e eletrónico) e o livro de informações são obrigatórios em todas as casas. O livro de informações tem de estar em português, inglês e pelo menos mais duas línguas.
  • A placa identificativa é obrigatória em apartamentos, mas não em moradias.
  • O seguro multirriscos de responsabilidade civil tem de estar sempre em vigor.
  • Para além da lei, a roupa de casa, um bom kit de boas-vindas e instruções claras fazem muita diferença nas avaliações dos hóspedes.

Depois de tratar da licença, falta preparar a casa. Há coisas que a lei exige e outras que não são obrigatórias, mas que os hóspedes esperam encontrar. Este guia junta as duas.

1. Segurança: o que a lei exige

Numa casa com capacidade até 10 hóspedes, que é o caso da grande maioria, a lei pede quatro coisas:

  • extintor, em local acessível aos hóspedes;
  • manta de incêndio, também acessível;
  • equipamento de primeiros socorros;
  • o número de emergência 112, num sítio bem visível.

Acessível quer dizer à mão, e não fechado num armário ou arrumado na garagem. Na cozinha, perto da porta, costuma ser um bom lugar para a manta e para o extintor.

Um estojo de primeiros socorros bem preparado tem compressas, pensos, ligaduras, luvas descartáveis, soro fisiológico, antisséptico e uma tesoura. Medicamentos é melhor não incluir.

Vale também a pena deixar na casa uma lista de contactos úteis: o 112, a polícia, os bombeiros, o hospital, o centro de saúde, as farmácias e os táxis da zona, em português e em inglês, junto com a informação do Wi-Fi.

Casas com mais de 10 hóspedes têm de cumprir as regras completas de segurança contra incêndio em edifícios, que são bem mais exigentes. Nesses casos, convém pedir ajuda a um técnico antes de avançar.

2. Documentos e sinalética

Livro de reclamações. É obrigatório em todas as casas, em formato físico e eletrónico.

Livro de informações. Também é obrigatório, e tem de estar em português, inglês e pelo menos mais duas línguas estrangeiras. Deve explicar, pelo menos:

  • como separar e onde deixar o lixo;
  • como funcionam os eletrodomésticos;
  • as regras sobre ruído e os cuidados para não incomodar os vizinhos;
  • o contacto telefónico do responsável pela casa.

Em apartamentos, deve incluir também as regras do condomínio que se aplicam aos hóspedes e às partes comuns. Um livro de informações bem feito evita muitas mensagens e muitos pequenos problemas durante a estadia.

Placa identificativa. É obrigatória nos apartamentos, nos estabelecimentos de hospedagem e nos quartos, junto à entrada. As moradias estão dispensadas. A placa tem um modelo definido por lei, em acrílico, com medidas e cor fixas, e pode ser comprada a qualquer fornecedor, desde que cumpra esse modelo.

Seguro. O seguro multirriscos de responsabilidade civil tem de cobrir danos a hóspedes e a terceiros e os riscos de incêndio ligados à atividade. Mais do que tê-lo, é importante não o deixar expirar: sem seguro válido, a Câmara pode cancelar o registo. Explicamos isto com mais detalhe no guia sobre como abrir um alojamento local.

3. Roupa de casa

A roupa de cama é sempre mudada entre hóspedes. Nas toalhas, a regra que usamos é simples: uma toalha de rosto e uma toalha de banho por pessoa, renovadas todas as semanas nas estadias mais longas. Juntamos também uma toalha de desmaquilhar, um pormenor pequeno que poupa as toalhas brancas e que os hóspedes notam.

4. A chegada dos hóspedes

Ninguém gosta de ter de ir às compras logo que chega. Por isso, cada casa recebe os hóspedes com tudo o que é preciso para começar a estadia:

  • um kit de higiene por hóspede, com champô, body lotion e sabonete;
  • um kit de cozinha;
  • café, chá e açúcar para os primeiros dias;
  • papel higiénico, e o resto do essencial para as primeiras horas.

São pormenores, mas é muitas vezes deles que os hóspedes se lembram quando escrevem a avaliação.

5. Erros comuns na preparação da casa

  • Guardar o extintor e a manta num armário fechado. Têm de estar à vista e à mão.
  • Ter o livro de informações só em português e inglês. A lei pede pelo menos mais duas línguas.
  • Pôr medicamentos no estojo de primeiros socorros. É melhor não o fazer.
  • Contar a roupa de casa à justa. Sem conjuntos de reserva, basta uma mudança de hóspedes no mesmo dia para faltar roupa lavada.
  • Deixar armários e gavetas cheios de objetos pessoais. Os hóspedes precisam de espaço para arrumar as suas coisas.
  • Não explicar os equipamentos. Ar condicionado, placa da cozinha, máquina de lavar: sem instruções claras, cada dúvida vira uma mensagem.

Uma última nota

Preparar uma casa para alojamento local é sobretudo uma questão de organização: cumprir o que a lei pede e pensar em tudo o que um hóspede vai procurar quando abrir a porta. Na Rentalgest tratamos desta preparação em cada casa que entra na nossa gestão, em Lagos, Vila do Bispo e Portimão.

Perguntas frequentes

O que é obrigatório ter numa casa de alojamento local?

Numa casa até 10 hóspedes: extintor e manta de incêndio acessíveis, equipamento de primeiros socorros, o número 112 visível, livro de reclamações (físico e eletrónico), livro de informações e seguro multirriscos de responsabilidade civil. Nos apartamentos, também a placa identificativa.

Em quantas línguas tem de estar o livro de informações?

Em português, inglês e pelo menos mais duas línguas estrangeiras.

A placa de alojamento local é obrigatória numa moradia?

Não. É obrigatória nos apartamentos, nos estabelecimentos de hospedagem e nos quartos.

O estojo de primeiros socorros pode ter medicamentos?

É melhor não incluir. Basta ter compressas, pensos, ligaduras, luvas descartáveis, soro fisiológico, antisséptico e tesoura.

Que seguro é obrigatório?

Um seguro multirriscos de responsabilidade civil, que cubra danos a hóspedes e a terceiros e os riscos de incêndio. Tem de estar sempre válido.

Fontes

  1. Decreto-Lei n.º 128/2014, na redação atual, Diário da República
  2. Portaria n.º 262/2020: condições de funcionamento e identificação dos alojamentos locais
  3. Turismo de Portugal: Estabelecimentos de Alojamento Local, Registo

Este artigo tem caráter informativo e não substitui aconselhamento jurídico ou fiscal.

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Sobre o autor

Tiago Fernandes

Tiago Fernandes é cofundador e sócio-gerente da Rentalgest. Estudou Gestão Imobiliária e transformou um projeto de família numa empresa dedicada ao alojamento local. Acredita que este setor pode fazer sempre mais e melhor, e é isso que o move no dia a dia: proprietários que confiam, com razão, a casa a quem dela cuida, casas bem cuidadas, processos que funcionam e hóspedes bem recebidos.

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